De acordo com dados do Censo 2022, Águas Belas é apenas um dos mais de 1,6 mil municípios onde 1.327.802 pessoas se autodeclaram como quilombolas. Este grupo étnico-racial compartilha uma ancestralidade negra que resistiu à opressão histórica causada pelo regime escravocrata.
A certificação concedida pela Fundação Cultural Palmares representa não somente o reconhecimento histórico, mas também possibilita o acesso às políticas públicas, como a solicitação de demarcação do território tradicional junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Portanto, o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo representa uma forma de reparação histórica por parte do Estado.
O processo de certificação é autodeclaratório e pode ser realizado através do site da Fundação Cultural Palmares. Os interessados devem anexar a ata de reunião para tratar do tema de autodeclaração, ou a ata de assembleia, caso a comunidade possua associação formalizada. Além disso, é necessário apresentar um breve relato histórico da comunidade e preencher um requerimento de certificação disponível na página da instituição.
A Fundação também disponibiliza um canal de denúncias em seu site, para casos de invasões, perturbações ou ameaças aos territórios tradicionais. Além disso, uma cartilha sobre os direitos dos povos de matriz africana também está disponível para consulta.
A certificação da comunidade Sítio Macambira representa um passo importante na busca pela preservação e reconhecimento dos territórios tradicionais de remanescentes de quilombo no Brasil. Este reconhecimento permite que essas comunidades tenham acesso às políticas públicas necessárias para a garantia de seus direitos e preservação de suas tradições.
