A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos revelaram, nesta sexta-feira (17), os resultados de um estudo que expõe o alarmante crescimento da violência em comunidades tradicionais. O relatório intitulado “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” revela que a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, quando comparada ao período de 2008 a 2017.
De acordo com a pesquisa, realizada após o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, do Quilombo de Pitanga dos Palmares, na Bahia, a morte da ativista não está contabilizada no estudo. No entanto, um levantamento preliminar aponta sete mortes ocorridas em 2023.
A análise abrange o período de 2018 a 2022, durante o qual foram registrados 32 assassinatos em 11 estados brasileiros. Conflitos fundiários e violência de gênero foram apontados como as principais causas desses ataques letais.
A coordenadora do coletivo nacional de educação da Conaq, a socióloga Givânia Maria da Silva, ressaltou que os números revelam uma estrutura racista na sociedade brasileira e vão além do que é divulgado pela mídia. Ela destacou a questão da terra como um elemento central nas discussões e apontou que a política fundiária no Brasil tem sido atravessada pelo racismo.
Autoridades federais e estaduais, bem como representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, devem receber o estudo como forma de pressionar por ações efetivas de combate à violência contra comunidades quilombolas.
O levantamento revelou que, em 10 das 26 comunidades quilombolas onde foram registrados assassinatos, não há processos abertos no Instituto Nacional de Reforma e Colonização Agrária (Incra), responsável pela regularização fundiária desses territórios. A morosidade desse processo tem contribuído para a escalada da violência.
Jurandir Wellington Pacífico, filho da Mãe Bernadete, enfatizou que a falta de titulação das terras quilombolas propiciou o assassinato de sua mãe. Ele ainda ressaltou que as terras quilombolas são alvo da grilagem e do tráfico, o que contribui para a insegurança nessas comunidades.
Diante desse cenário preocupante, as entidades recomendam a elaboração de planos de titulação dos territórios quilombolas pelos governos estaduais e federal, com metas anuais concretas e orçamento adequado. Além disso, ressaltam a importância da proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos, reiterando a necessidade de consolidação desse suporte.
Apesar da dor e do luto pela perda da Mãe Bernadete, Jurandir Pacífico planeja inaugurar um instituto que leva o nome dela, visando manter seu legado cultural e social, além de prestar assistência às comunidades em relação à documentação das terras quilombolas. Novas ações e políticas públicas são urgentes para garantir a segurança e a proteção das comunidades quilombolas em todo o país.
