O termo de ajustamento de conduta foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e envolve uma indenização de R$ 150 milhões, dos quais R$ 3 milhões serão destinados ao Fundo de Interesses Difusos. O restante será investido em obras e melhorias que não estavam previstos no contrato original, com prazo de execução de quatro anos.
O acordo foi fechado após uma série de problemas que ocorreram desde março do ano passado, incluindo seis descarrilamentos e uma colisão de um trem da linha 8-diamante na estação Júlio Prestes, na região central de São Paulo. No primeiro ano de operação das linhas após a concessão, foram registradas em média uma falha a cada três dias, totalizando 166 registros de falhas.
Além das indenizações, o acordo prevê a construção de um complexo esportivo de 14,4 mil metros quadrados no Grajaú, zona sul de São Paulo, e a requalificação das estações Barra Funda, Presidente Altino, Autódromo de Interlagos e Antonio João, com prazos variando de 30 a 40 meses a partir da homologação do acordo.
Outro ponto do acordo é a construção de escolas em São Paulo, Osasco, Barueri, Itapevi, Carapicuíba e Jandira. Todo o acordo tem o objetivo de compensar os problemas ocorridos nas linhas de trens e garantir melhorias no transporte público para os usuários.
O montante envolvido no acordo é considerável e representa um esforço conjunto da concessionária e do Ministério Público para resolver os problemas identificados e garantir a segurança e a qualidade do serviço oferecido nas linhas 8-diamante e 9-esmeralda. A expectativa é que as obras e melhorias previstas tragam benefícios significativos para os usuários do transporte público na região metropolitana de São Paulo.