De acordo com o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e oferecerão serviços como guarda de bens e pertences, informações e cuidados básicos de saúde e higiene pessoal, voltados especificamente para a população em situação de rua. Além disso, os locais também disponibilizarão equipes para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços essenciais.
Esses pontos de apoio serão viabilizados por meio de parcerias com entidades da sociedade civil que já possuam experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população. Eles funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando ampliar o suporte disponível para essas pessoas.
A instalação dos pontos de apoio poderá ocorrer tanto nos espaços das entidades parceiras, quanto em locais cedidos pelo poder público ou até mesmo alugados para essa finalidade. Além disso, a manutenção das unidades será viabilizada por meio de parcerias e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas, reforçando a importância da participação da sociedade na implementação dessas iniciativas.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, ressaltou a importância dessas medidas no contexto de elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que deverá ser lançado ainda em dezembro pelo governo federal. Essa política pública priorizará o direito à moradia, com ações voltadas também para a saúde, educação e oportunidades de emprego, além de ampliar a abordagem sobre o abuso de álcool e outras drogas, para além do atendimento de saúde.
Além disso, em outubro houve a retomada do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua), buscando ampliar as políticas públicas voltadas para essa população. O colegiado também acompanha e monitora as ações do governo voltadas a essa população, buscando garantir que as medidas implementadas tragam benefícios efetivos para as pessoas em situação de rua.
