Mãe recria assassinato do filho em território Pataxó ocupado em investigação, após prisão e soltura de policiais acusados.

Indígenas têm sido alvos de intensa violência na Bahia. No último ano, dois jovens pataxós foram assassinados, o adolescente Gustavo e mais dois ainda em janeiro de 2022. A Bahia é atualmente o segundo estado brasileiro com a maior população indígena, totalizando cerca de 229 mil pessoas. A violência na região não pára e até junho de 2022, foram registradas nove mortes de indígenas, enquanto, de acordo com relatórios do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), houve 14 mortes em 2021.

Apesar dos assassinatos, a violência entre os indígenas e não-indígenas na região continua, com frequentes tiros direcionados às ocupações, além disso, os indígenas denunciam incidentes de incêndio, infiltração de traficantes nas fazendas e destruição de plantações de eucalipto. Além disso, estes conflitos são agravados por políticas anti-indigenistas preservadas pelo governo de Jair Bolsonaro e até hoje, com a gestão Lula.

Essa onda de violência na região se intensifica especialmente em áreas como Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, conhecidas por conflitos fundiários, tráfico de drogas e letalidade policial. O território onde a fazenda de Gustavo foi invadida estava na posse de fazendeiros, e antes da homologação do governo federal, os indígenas passaram a ocupar a terra como parte de suas chamadas “retomadas”. A Funai, agência indígena brasileira, disse que o dono da fazenda, Nem Gomes, possui cento e cinquenta contestações sobre a propriedade das terras, também não se pronunciou sobre o ocorrido.

Para além da violência, os indígenas enfrentam inglórias jurídicas, pois, desde 2014, a Justiça tem deferido todas as ações de reintegração de posse solicitadas por fazendeiros da região, o que gera um ciclo de medo e tensão nos territórios indígenas. O ministro do STF Luiz Fux – que cassou a liminar que daria reintegração de posse ao fazendeiro de Gustavo – endossa a situação de conflito, descrevendo-a como a “mais um desdobramento da omissão estatal na definição dos espaços territoriais indígenasd”.

Em resposta à violência, o governo baiano decidiu criar uma força-tarefa envolvendo as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, visitou a região para prestar auxílio às comunidades em suas lutas. Esta situação, porém, não alterou o panorama tenso na região, que continua a sofrer com a violência e a violação dos direitos, ainda em busca da homologação do território indígena.

No término, é fundamental salientar que estas questões de posse e segurança são intrínsecas à retomada de terras e territórios indígenas e que, desde então têm sido usadas como argumento por lideranças de ocupações para intensificar disputas políticas publicamente e em demandas por terras. Prossegue na região um sentimento de revolução e tensão, que coloca a vida e a segurança dos indígenas em alto risco.

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