Na última quarta-feira, dia 14 de novembro, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC iniciou um processo de elaboração e expedição de ofícios endereçados às agências reguladoras relacionadas à atividade de fornecimento de energia elétrica. O objetivo é responsabilizar a Enel, responsável pelo serviço na região, após um “apagão” que afetou várias cidades da Região Metropolitana, incluindo o ABC, devido a fortes chuvas e ventos registrados em novembro.
Após solicitar informações e não receber retorno, a entidade regional decidiu solicitar às agências reguladoras do serviço, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que cobrem da Enel informações sobre a real dimensão da falha no fornecimento de energia na região e qual é o plano de ações da empresa caso haja episódios semelhantes no futuro.
Além disso, o Consórcio ABC também irá oficiar o Ministério Público e a Defensoria Pública para que “adotem providências a fim de resguardar o interesse coletivo” da população do ABC, com base no artigo 5º do Código de Defesa do Consumidor.
Na semana passada, a entidade regional formalizou um ofício solicitando que a Enel informasse, em até cinco dias corridos, dados sobre qual foi o impacto real do “apagão” causado pela forte ventania ocorrida no último dia 3 de novembro e quais são os planos de mitigação de danos que a empresa possui para futuros episódios semelhantes.
A iniciativa foi tomada após a concessionária não responder ao ofício da semana passada e, em comum acordo entre todos os dirigentes dos Procons da região, foi decidido que fosse oficiado os órgãos competentes de fiscalização do serviço.
O secretário-executivo do Consórcio ABC, Mario Reali, afirmou que “já que esse serviço é privatizado, as agências reguladoras precisam cumprir o seu papel e garantir a prestação de um serviço de qualidade à população. Como órgão que representa e defende os interesses da região, estamos acionando os agentes competentes para que cobrem da concessionária as devidas providências neste caso”.
Dessa forma, o Consórcio ABC está buscando soluções para garantir a qualidade no fornecimento de energia elétrica na região do Grande ABC e responsabilizar a Enel pelos transtornos causados pelo “apagão” ocorrido no início de novembro.
