A Consulta Pública nº 01/2023 teve início nesta segunda-feira (13) e se estenderá até o dia 13 de dezembro, com o intuito de permitir que a população possa contribuir com sugestões e comentários sobre o projeto. Todos os documentos relacionados ao programa estão disponíveis no site da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc).
Através de uma Parceria Público-Privada (PPP), o investimento previsto é de R$ 1,6 bilhão ao longo do período da concessão, sendo R$ 1,2 bilhão destinados aos três primeiros anos do projeto. Além da construção das escolas, a PPP também englobará a gestão e operação das unidades, juntamente com serviços não-pedagógicos, como limpeza, manutenção, gestão de infraestrutura e segurança.
Um dos objetivos desse projeto é liberar a direção das escolas de tarefas burocráticas, permitindo que possam dedicar mais tempo a questões pedagógicas, o que consequentemente impactará positivamente a qualidade do ensino oferecido nas novas unidades. Vale ressaltar que a responsabilidade pelos serviços pedagógicos, incluindo planejamento escolar, direção da unidade e definição do material didático, continuará a ser da Seduc.
A construção das novas escolas seguirá um cronograma, com a previsão de 21, 28 ou 35 salas de aula em cada unidade, distribuídas em 29 municípios do Estado de São Paulo. O contrato de PPP terá duração de 25 anos, com a construção de metade das unidades até o segundo ano e as demais até o terceiro ano de contrato.
As novas escolas serão construídas considerando as diretrizes do Estado de São Paulo do Novo Ensino Médio SP, que permite maior flexibilidade de escolha para os alunos. Inovações tecnológicas em termos de materiais e construções também serão implementadas nas novas unidades.
A participação da sociedade é fundamental nesse processo, e a consulta pública visa a recepção de sugestões e contribuições. Representantes da sociedade civil, sejam pessoas físicas ou jurídicas, podem participar encaminhando suas contribuições para o endereço eletrônico indicado, até o dia 13 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre a PPP e as formas de participação na consulta pública estão disponíveis através de Data Room, mediante solicitação por e-mail.
Com investimentos significativos e uma abordagem inovadora, o programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo promete trazer melhorias significativas para a educação no Estado, aumentando as oportunidades de aprendizado e crescimento para milhares de alunos.
