Além disso, os feminicídios e homicídios femininos também cresceram 2,6% no primeiro semestre de 2023, totalizando 722 mulheres vítimas de feminicídio e 1.902 mulheres assassinadas. Segundo o FBSP, esses números mostram que o estado brasileiro continua falhando em proteger as mulheres.
Segundo Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é fundamental para prevenir o assassinato de mulheres, pois possibilita a aplicação de medidas protetivas de urgência. Ela destaca a importância de fortalecer a rede de atendimento às mulheres em situação de violência e capacitar as polícias para um atendimento adequado dessas mulheres.
Sobral ressalta também a necessidade de capacitação dos policiais para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios, visto que há diferenças consideráveis na classificação do crime entre os estados.
Além disso, a subnotificação de casos de violência sexual é um problema grave no país, já que os estupros são crimes subnotificados devido a diversos motivos, como medo das vítimas, falta de compreensão do que é estupro e vulnerabilidade das vítimas. Estima-se que apenas 8,5% dos estupros são registrados pelas polícias, o que sugere que o número real de estupros pode ser muito maior.
De acordo com o relatório do FBSP, a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas, e a maioria das vítimas são vulneráveis, representando 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre de 2023. Isso indica que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir.
Os dados divulgados pelo FBSP revelam a gravidade da violência contra as mulheres e meninas no Brasil e a necessidade urgente de implementar políticas e ações eficazes para prevenir e combater esses crimes. A proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores devem ser prioridades das autoridades e da sociedade como um todo.
