De acordo com o senador, a reforma tributária traz diversas vantagens para o país, como a uniformização das regras de tributação indireta e a implementação de um verdadeiro imposto sobre valor agregado. Ele ressaltou que o novo sistema vai reduzir em mais de 95% os contenciosos jurídicos sobre o tema, além de baratear os custos indiretos dos produtores e desafogar o Poder Judiciário de causas relacionadas ao “emaranhado tributário” atual.
Chico Rodrigues também destacou duas emendas de sua autoria que foram incorporadas ao relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Uma delas tem o objetivo de reforçar o princípio da não cumulatividade de impostos, garantindo que a tributação sobre bens e serviços não seja sobreposta em hipótese nenhuma. A outra emenda visa corrigir a terminologia utilizada no texto oriundo da Câmara dos Deputados, especialmente no que se refere à possibilidade de redução de alíquotas para produtos do setor hortifrutigranjeiro.
O senador ressaltou que esses ajustes buscam costurar um consenso em um texto mais abrangente, ainda que menos puro para alguns. Ele parabenizou o senador Eduardo Braga pela paciência na construção do texto, que buscou criar um pouco de consenso onde antes havia tremendo dissenso.
Com a aprovação da reforma tributária, o senador acredita que o Brasil terá um sistema tributário mais justo e eficiente, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores. A expectativa é de que a reforma tenha impactos positivos na economia do país, simplificando a arrecadação de tributos e promovendo um ambiente mais favorável aos negócios.
Essa aprovação representa um avanço significativo no cenário político e econômico do Brasil, com reflexos que podem influenciar de forma positiva diversos setores da sociedade. A expectativa é de que a reforma tributária traga mais clareza e equidade ao sistema de arrecadação de impostos, fortalecendo o desenvolvimento econômico e social do país.
