A nova lei visa sensibilizar a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, aumentar o número de doadores, promover a discussão e esclarecimento científico sobre o tema, além de aprimorar o sistema nacional de transplantes.
O projeto de lei, originado do Projeto de Lei 2839/2019, de autoria do ex-deputado Ricardo Izar, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado e pelo Senado em outubro. O texto também foi conhecido como Lei Tatiane, em homenagem a Tatiane Penhalosa, uma brasileira que faleceu aos 32 anos por não ter conseguido um transplante de coração.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), e recebeu emendas de redação prevendo que a formação continuada de profissionais da saúde e da educação será objeto de regulamentação posterior.
Ao aprovar requerimento de urgência, o projeto seguiu para aprovação em Plenário em 17 de outubro, com relatoria do senador Humberto. Ele ressaltou que a nova lei pode ajudar a evitar casos como o de Tatiane, que representam uma estatística que a legislação busca mudar.
A nova lei prevê a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação, e intensificação de campanhas sobre incentivo à doação para o transplante de órgãos e tecidos.
Dados do Ministério da Saúde indicam um aumento significativo no número de transplantes realizados, com mais de 5.900 procedimentos até agosto deste ano, em comparação com os 2.400 realizados no mesmo período do ano anterior.
A modernização da legislação pretende elevar os números de doadores de órgãos e tecidos no Brasil, contribuindo para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes que necessitam de transplantes.
A nova lei, sancionada pelo presidente Lula, é um marco importante no avanço da conscientização sobre doação de órgãos e tecidos no Brasil, e representa um passo significativo no aprimoramento do sistema nacional de transplantes.
