Nesta quarta-feira (8), foi aprovada no Senado a reforma tributária (PEC 45/2019) em primeiro turno, após cerca de cinco horas de discussão no Plenário. A proposta recebeu 53 votos a favor e 24 contrários. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 7 e foi enviado ao Plenário com pedido de urgência. O senador afirmou que foram mais de 800 emendas ao texto, mas garantiu que a reforma não irá aumentar a carga tributária do país, mas sim incentivar o crescimento da economia nacional.
Os senadores que apoiam a reforma destacaram como pontos positivos a promoção de justiça tributária, o incentivo ao crescimento da economia, a redução de desigualdades e a simplificação do sistema de arrecadação. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a votação da matéria como a primeira reforma tributária ampla no país em um regime democrático, após décadas de espera. Ele criticou a postura de senadores da oposição, ao mesmo tempo que lamentou a luta do próprio presidente Jair Bolsonaro contra a reforma, destacando que a proposta zera impostos de produtos da cesta básica.
Já os opositores apontaram que a proposta foi desfigurada, não vai trazer os benefícios esperados e poderá elevar a carga tributária e comprometer o crescimento econômico do país. Também relataram que a votação foi concentrada na CCJ e criticaram pontos específicos do texto. O senador Rogério Marinho (PL-RN), por exemplo, criticou a projeção da alíquota de 27,5% para o imposto sobre valor agregado (IVA), enquanto o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que a reforma que está tramitando é “tecnicamente ruim demais”.
Outro ponto de discordância entre os parlamentares foi a prorrogação de benefícios fiscais do IPI para plantas automobilísticas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032. Alguns senadores afirmaram que o incentivo beneficia poucas indústrias e prejudica muitas outras, enquanto outros apontaram que a política de incentivo ajuda na manutenção dos empregos, na geração de renda e no estímulo ao desenvolvimento do Nordeste.
Após a votação no Senado, a matéria ainda deverá passar por nova análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada, a reforma tributária poderá trazer impactos significativos para a economia brasileira, afetando desde a arrecadação de impostos até o estímulo ao desenvolvimento regional e econômico.
