MPF denuncia três policiais rodoviários federais por morte de criança no Rio de Janeiro, pedindo pena de 58 anos de prisão.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia na última quarta-feira (8) contra três policiais rodoviários federais pelo falecimento de Heloísa dos Santos Silva, uma menina de 3 anos de idade, no Rio de Janeiro. Os agentes são acusados de atirar na criança enquanto ela voltava de uma viagem de carro com sua família na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, no município de Seropédica, em 7 de setembro deste ano.

Os policiais denunciados foram identificados como Fabiano Menacho Ferreira, Matheus Domicioli Soares Viégas Pinheiro e Wesley Santos da Silva. O MPF está buscando que eles sejam responsabilizados por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e fraude processual, e que sejam levados a julgamento popular, com a possibilidade de enfrentar uma pena máxima de 58 anos de prisão. Além disso, a denúncia também inclui um pedido de indenização de R$1,3 milhão para a família de Heloísa e a prisão preventiva dos três policiais.

De acordo com a denúncia apresentada, o pai de Heloísa, Willian de Souza, estava dirigindo o veículo da família quando percebeu que estava sendo seguido por uma viatura policial. Ao tentar parar o veículo, os policiais dispararam contra o carro em movimento. Testemunhas afirmaram que não houve qualquer comunicação dos policiais com o motorista, o que indica uma intenção deliberada de matar ou, no mínimo, um risco aceito de que isso poderia acontecer.

A denúncia também destaca que as armas utilizadas pelos policiais – fuzis de grosso calibre – foram projetadas para aumentar a letalidade, e que a distância entre os atiradores na viatura policial e as vítimas era de apenas vinte metros no momento dos tiros.

Após os disparos, a família levou Heloísa para o Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde ela permaneceu hospitalizada por 9 dias, vindo a falecer em 16 de setembro devido aos ferimentos.

O MPF rebateu os argumentos dos policiais, incluindo a alegação de que teriam informações prévias indicando que o veículo da família era roubado. Segundo os procuradores, o pai de Heloísa e o vendedor do carro não tinham conhecimento de qualquer registro de roubo do veículo, e que o valor de mercado do carro foi pago. Além disso, os registros do Departamento de Trânsito não indicavam nenhuma restrição sobre o veículo.

A denúncia ainda contesta a alegação dos policiais de que a viatura teria sido alvo de disparos no dia do incidente, afirmando que não há evidências que corroborem essa afirmação. As investigações indicam que o local estava vazio e não havia nenhuma fonte de barulho. Não havia armas no carro e a única reação da família foi tentar parar no acostamento.

O MPF conclui que, mesmo que houvesse criminosos condenados no veículo, isso não justificaria os policiais aplicarem uma sentença de pena de morte ali mesmo. A denúncia está em andamento, e o desfecho deste caso está sendo aguardado por muitas pessoas que estão acompanhando de perto esta triste situação.

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