A votação do texto final da LDO ainda está prevista para o mês de novembro, e a expectativa é que o projeto seja aprovado sem grandes alterações. A LDO desempenha um papel crucial no direcionamento das políticas públicas e na gestão dos recursos financeiros do país.
A proposta foi analisada minuciosamente pelos membros da CMO, que debateram e avaliaram cada um dos pontos levantados no relatório preliminar. Após um processo de discussão e deliberação, o documento foi aprovado e será encaminhado para a votação do texto final.
É importante ressaltar que a LDO para o exercício de 2024 será elaborada em um contexto de grande desafio e complexidade, devido aos impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de Covid-19. Nesse sentido, a definição das diretrizes orçamentárias deve contemplar não apenas as necessidades imediatas, mas também as demandas de médio e longo prazo da sociedade brasileira.
Além disso, a LDO deve estar alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo a sustentabilidade das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
Com a aprovação do relatório preliminar da LDO para 2024, a CMO dá mais um passo importante no processo de planejamento orçamentário do país. A expectativa é que o texto final seja submetido à votação em breve, para que as diretrizes e prioridades para o próximo ano sejam estabelecidas de forma transparente e responsável.