A proposta busca modificar a Lei Geral do Esporte (LGE – Lei 14.597, de 2023) e estabelece novas condições em contratos de serviços de publicidade da administração pública prestados por agências de propaganda. De acordo com o texto, as empresas de rádio e televisão serão obrigadas a transmitir eventos esportivos de modalidades olímpicas e não olímpicas de âmbito local, regional ou nacional. Já a mídia impressa e os meios digitais ficarão responsáveis por realizar a cobertura desses eventos.
O senador Veneziano Vital do Rêgo justifica a importância da divulgação de eventos esportivos pouco conhecidos ou com pouca cobertura midiática, argumentando que essa medida pode contribuir para atrair novos praticantes e estimular a intensificação dos treinamentos daqueles que já as praticam. O relator do projeto, senador Sérgio Petecão, apresentou uma emenda para que a determinação alcançasse também a transmissão de modalidades esportivas não olímpicas.
A expectativa é de que, caso aprovado, o projeto contribua para a democratização do acesso e da visibilidade de diversos eventos esportivos, além de promover a prática de modalidades menos populares. A transmissão e cobertura desses eventos podem despertar o interesse de um maior número de pessoas, potencialmente gerando benefícios para o cenário esportivo nacional.
A discussão em torno do projeto de lei ressalta a importância de se fomentar a diversidade esportiva, ampliando as oportunidades para a prática esportiva e garantindo a visibilidade de modalidades menos populares. Ao promover a divulgação e a transmissão de eventos esportivos, o projeto busca incrementar o interesse e o apoio tanto de atletas, quanto do público em geral, fortalecendo assim o cenário esportivo no país. A expectativa é de que o projeto avance nas próximas etapas legislativas e se torne um marco na promoção da diversidade esportiva e na democratização do acesso a eventos esportivos.
