A solicitação para o empréstimo, apresentada pelo Poder Executivo por meio do MSF 72/2023, foi relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A partir do relatório, o projeto de resolução do Senado foi criado e agora passará por votação no Plenário, em regime de urgência, medida também aprovada pela Comissão.
O Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí tem como principais objetivos a melhoria das condições de mobilidade urbana, bem como a oferta de serviços públicos no município. Isso será alcançado por meio da implantação de obras viárias, de drenagem, de urbanismo, saúde, educação e esporte.
Em relação ao empréstimo, ele contará com um prazo total de 216 meses, sendo 66 meses de carência e 150 para amortização, com garantia da União. Além disso, o município terá que entrar com uma contrapartida no valor de US$ 16 milhões.
A aprovação da autorização para o empréstimo foi um passo importante para viabilizar o Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jundiaí, representando um avanço significativo para a melhoria da qualidade de vida da população local.
Essa medida representa um grande investimento no desenvolvimento e progresso do município, demonstrando a importância de políticas e projetos voltados para o bem-estar e o desenvolvimento das cidades brasileiras. A expectativa agora é que o projeto de resolução seja aprovado pelo Plenário, para que o município de Jundiaí possa implementar e realizar as obras e ações previstas no Programa de Desenvolvimento Urbano e Social.
