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Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos de processos devido à falta de energia elétrica e internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender os prazos de processos de primeiro e segundo graus por dois dias devido à falta de energia elétrica e rede de internet em vários pontos do estado. A medida, válida para segunda-feira (6) e esta terça-feira (7), foi um pedido da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil), que apresentou petição no TJ SP e em tribunais regionais.

O apagão teve início na última sexta-feira (3), após uma tempestade atingir a capital paulista e outras cidades. Além da cidade de São Paulo, a petição da OAB incluiu as cidades de Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Juquitiba, Itu, Osasco, Barueri, Alphaville, Santana de Parnaíba, Cerquilho, Vargem Grande Paulista e São Caetano do Sul.

A suspensão dos prazos também abrange os processos eletrônicos, com o objetivo de evitar prejuízos a todas as partes envolvidas. No entanto, o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) informou que a suspensão dependerá de análises de cada caso, já que não houve instabilidade no sistema interno nesta segunda-feira.

O apagão afetou aproximadamente 2,1 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo, sendo que 1,8 milhão já tiveram o problema da falta de energia elétrica resolvido até a noite de segunda-feira. No entanto, cerca de 300 mil imóveis ainda continuam sem energia elétrica na região metropolitana.

A concessionária Enel divulgou que pretende normalizar o fornecimento de energia elétrica “para quase a totalidade dos clientes até esta terça-feira (7), conforme anunciado em reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB)”. A empresa ressalta que está empenhada em solucionar o problema e atender às demandas da população.

A tempestade que causou o apagão na maior cidade do país foi responsável por ventos de até 100 km/h, segundo informações divulgadas. Agentes da administração continuam trabalhando para reparar os danos causados.

Os prazos de processos suspensos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo serão retomados assim que a situação de falta de energia elétrica e internet for normalizada em todo o estado. A OAB SP acompanhará o restabelecimento dos serviços e manterá contato com os tribunais para garantir que todas as partes envolvidas sejam devidamente informadas sobre as novas datas e prazos.

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