Na última terça-feira (7), a Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu uma audiência pública para discutir os motivos que levaram à previsão de um reajuste médio de 44,41% na energia elétrica no estado do Amapá. Senadores presentes na reunião destacaram a preocupação com a disparidade desse percentual em relação ao restante do país, onde o aumento deve variar entre 15% e 25%.
A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP) após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter aprovado a Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nos termos do contrato de concessão. O reajuste entra em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.
O senador Lucas Barreto afirmou que, se nada for feito, a população do Amapá terá a maior tarifa de energia elétrica do Brasil, com um acúmulo de reajustes que chegam perto de 100% nos últimos dois anos.
Durante a audiência, o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), questionou a decisão diante do fato de o Amapá ter um dos maiores índices de beneficiários do Bolsa Família no país, caracterizando o estado como um local de baixa renda. “Como podemos aumentar em 44% a conta de energia?” – indagou o senador.
Atualmente, a Companhia de Energia do Amapá (CEA) atende a uma população de cerca de 845 mil habitantes. O Grupo Equatorial foi o vencedor do leilão realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 25 de junho de 2021 para a privatização da Companhia, que até então era estatal.
Durante a audiência, o diretor-executivo da CEA, Augusto Dantas Borges, explicou que o Amapá ficou quase dez anos com sua tarifa congelada devido ao descumprimento de compromissos pela CEA estatal. Ele destacou que a companhia trabalha atualmente com um percentual de inadimplência de 10% e falou sobre os desafios do setor elétrico, especialmente para os estados do Norte e Nordeste.
O diretor de Regulação da Equatorial Energia, Cristiano de Lima Logrado, afirmou que o percentual do reajuste ainda não está fechado e que foi debatido em audiência pública no estado. Ele também lembrou dos investimentos feitos pela empresa nos últimos dois anos, especialmente após o apagão de mais de 20 dias ocorrido no estado em 2020.
A preocupação com a disparidade nos reajustes de energia elétrica entre os estados e a necessidade de revisão do setor elétrico, principalmente para as regiões Norte e Nordeste, foram temas recorrentes na audiência. A expectativa é que o debate sirva de base para a tomada de decisões que minimizem os impactos dos aumentos tarifários para a população.
