A matéria, que recebeu o nome de MSF 67/2023, da Presidência da República, teve um relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE). Segundo as informações do Senado, a mensagem passará a tramitar na forma de um projeto de resolução do Senado e seguirá para o Plenário em regime de urgência.
O empréstimo com o BID visa financiar um programa voltado para a melhoria da renda, da segurança alimentar e nutricional, do acesso a serviços básicos e da adaptação às mudanças climáticas da população rural no estado do Piauí. O prazo para a conclusão do projeto é 2047, com um prazo de amortização de 16 anos e seis meses após o período de carência, que pode chegar a sete anos. Além disso, o estado também terá que oferecer uma contrapartida no valor de US$ 25 milhões.
Além disso, outra mensagem enviada ao Senado, a MSF 66/2023, solicita autorização para um empréstimo de US$ 18 milhões junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida) para financiar também o mesmo projeto. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a aprovação de ambas as matérias, ressaltando a importância dos recursos para o estado do Piauí, que sofre com a transição climática do semiárido ao cerrado.
Segundo o senador, “esses recursos são muito importantes para o Piauí, que tem um clima de transição. Vai do semiárido ao cerrado. Esses recursos vão ser aplicados nos municípios do semiárido piauiense, que sofre todos os anos, como está sofrendo agora, com a questão da seca”. A expectativa é de que os recursos do empréstimo possam trazer benefícios significativos para a região.
Com a aprovação na CAE, os projetos agora seguem para apreciação em Plenário, onde serão discutidos e votados pelos senadores. A expectativa é de que a urgência na tramitação dessas matérias possa agilizar a liberação dos recursos para o estado do Piauí e dar início às ações previstas no projeto.