Senado aprova autorização de empréstimo externo de US$ 500 milhões para o BNDES pelo Banco do Brics para financiar Programa BNDES Clima.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrate um empréstimo externo no valor de até US$ 500 milhões junto ao New Development Bank, instituição financeira do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A mensagem do Poder Executivo solicitando a autorização para a operação, MSF 69/2023, foi relatada na comissão pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para apreciação pelo Plenário em regime de urgência.

Os recursos provenientes desse empréstimo serão destinados ao Programa BNDES Clima, cujo objetivo é financiar projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Esses projetos englobam áreas como energias renováveis, resíduos sólidos, mobilidade urbana, gestão de carbono e outros temas relacionados à sustentabilidade.

De acordo com o relator da matéria, o BNDES desempenha um papel importante na captação de recursos tanto no mercado interno quanto internacional, com o intuito de promover o desenvolvimento sustentável. O senador ressaltou a capacidade do banco em financiar diversos tipos de projetos em larga escala e com celeridade, o que se mostra crucial diante da emergência climática.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que os recursos provenientes desse empréstimo possibilitarão que o Brasil cumpra as metas estabelecidas durante a 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada em Paris. Uma dessas metas é limitar o aumento da temperatura mundial a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS) enfatizou a importância de direcionar parte desses recursos para os estados e municípios, a fim de garantir que as políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas sejam efetivamente implementadas e beneficiem a população local.

Com a aprovação desse empréstimo, o Brasil reforça seu compromisso com as metas estabelecidas no Acordo de Paris e fortalece suas ações em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável.

Esse empréstimo externo, quando efetivado, representará um importante passo na direção da implementação de ações concretas para o combate às mudanças climáticas e para a promoção de uma economia de baixo carbono no país. A expectativa é de que a matéria seja apreciada pelo Plenário do Senado com a mesma celeridade e relevância que teve na Comissão de Assuntos Econômicos.

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