Presidente Lula coordena reunião para definir estratégias finais da votação da reforma tributária no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado na noite de segunda-feira (6) para discutir estratégias finais da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, conhecida como PEC 45/2019. O objetivo do encontro foi traçar um plano para a votação que está prevista para acontecer nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e no plenário no dia seguinte.

Estiveram presentes no Palácio do Planalto os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro teve início às 19h30 e terminou por volta das 23h.

Segundo o senador Jacques Wagner, após o encontro, cada votação requer um trabalho de convencimento. Ele reforçou que a reforma tributária já estava sendo pensada há algum tempo e expressou confiança em sua aprovação. O senador também destacou que o sistema tributário brasileiro é considerado o sétimo pior do mundo pelo Banco Mundial, de acordo com o ministro Fernando Haddad.

Para que a reforma seja aprovada em plenário, o governo precisa de no mínimo 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal estratégia do governo é convencer os parlamentares a votarem a favor da proposta. Um acordo também foi firmado entre o governo e a oposição para que os vetos do presidente Lula, principalmente o marco temporal, também sejam analisados pelo Congresso Nacional nesta semana. A expectativa é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).

Questionado sobre se o governo possui os votos suficientes para a aprovação da reforma, Jacques Wagner não quis fazer uma contagem, mas expressou confiança na aprovação da medida.

O parecer da PEC da reforma tributária, entregue pelo senador Eduardo Braga na semana passada, manteve a maior parte das propostas para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovadas pela Câmara dos Deputados. Entre as alterações feitas estão a criação de uma trava para a carga tributária, a revisão periódica dos setores inclusos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS. Outras emendas também devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga antes da votação na CCJ.

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