Entidades alertam para risco de desintrusão em terra indígena no Pará por falta de segurança nas operações.

Entidades representativas de servidores indigenistas e de fiscalização ambiental atuantes no processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no Pará, estão alertando para a situação de risco enfrentada pelas equipes devido à menor presença das forças de segurança na região. O aviso foi emitido por meio de uma nota conjunta assinada pela Indigenistas Associados (INA) e pela Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA (Ascema Nacional).

De acordo com as organizações, os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) têm continuado a desempenhar normalmente suas atividades relacionadas à remoção de invasores do território, porém, sem a proteção adequada por parte da Força Nacional e outras forças de segurança.

O governo estabeleceu o prazo até 31 de outubro para que os invasores deixassem voluntariamente a TI, onde vivem os parakanã. A data também foi estipulada para a remoção do gado criado na área.

Entretanto, as entidades destacam que essa medida, apresentada como estratégia para evitar conflitos e excessos, tem tido o efeito contrário e impedido o avanço das operações, limitando o alcance das ações governamentais que poderiam contribuir para acalmar os ânimos e ajudar as populações de baixa renda.

Em resposta, o governo federal divulgou um comunicado na noite de segunda-feira, refutando boatos sobre a situação na TI Apyterewa e na Trincheira Bacajá. Segundo o boletim, a operação está em andamento e recomenda que as pessoas filtrem as informações para evitar a propagação de fake news.

A operação visa remover invasores das terras indígenas, onde cerca de 2,5 mil indígenas de 51 aldeias convivem com 1,6 mil invasores, alguns dos quais se dedicam ao garimpo ilegal e à criação de gado. Até o momento, a operação já resultou no confisco de agrotóxicos, armas de fogo, munições e na autuação de pessoas por trabalho análogo à escravidão.

O governo enfatiza que está preparando a segunda etapa do processo de desintrusão, que inclui sobrevoo nas áreas para verificar a saída dos invasores e, se necessário, retirá-los conforme as diretrizes do Supremo Tribunal Federal.

A Agência Brasil tentou contato com a Funai, a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério dos Povos Indígenas, mas não obteve retorno até o momento.

Esse embate entre as entidades representativas dos servidores indigenistas e de fiscalização ambiental e o governo federal revela a complexidade e sensibilidade das ações de desintrusão de terras indígenas, incluindo os desafios enfrentados pelas equipes que atuam nessas operações em ambientes muitas vezes remotos e de difícil acesso. A proteção e segurança desses servidores, assim como a manutenção da ordem e a preservação ambiental, são questões fundamentais em meio a um contexto marcado por conflitos de interesses e tensões entre diferentes grupos envolvidos. Portanto, a divulgação de informações transparentes e o diálogo entre todas as partes envolvidas são elementos essenciais para o êxito das atividades e para a proteção dos direitos das comunidades indígenas e da biodiversidade local.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo