Comissão de Política Urbana promove audiência pública sobre revisão da Lei de Zoneamento na Mooca

No dia 10 de novembro, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública externa para discutir a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O evento ocorrerá no bairro da Mooca, zona leste da cidade, a partir das 19h. A proposta de atualização da lei foi encaminhada pelo Executivo à Câmara no dia 4 de outubro, por meio do Projeto de Lei (PL) 586/2023. Essa atualização é um desdobramento da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), discutida e sancionada no início do ano.

A Lei de Zoneamento consiste em um conjunto de normas e regras que estabelecem quais atividades podem ser realizadas em diferentes regiões de um município. Com o objetivo de ampliar o debate e promover a participação da população, a Câmara Municipal tem promovido uma série de Audiências Públicas sobre o assunto. O calendário completo dessas audiências pode ser acessado no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento.

A participação dos munícipes é fundamental nesse processo de discussão da proposta. Na Audiência Pública da Mooca, os interessados poderão comparecer presencialmente. Além disso, ainda é possível enviar sugestões por meio de um formulário digital disponível no site da Câmara.

Para ampliar o alcance e permitir que mais pessoas acompanhem o debate, a audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal, por meio do Auditório Virtual 1, além de ser divulgada nas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

O evento será realizado na Universidade São Judas, localizada na Rua Taquari, 546. Vale lembrar que as Audiências Públicas são espaços importantes para a participação popular e contribuição na definição das políticas urbanas. A revisão da Lei de Zoneamento é uma oportunidade para rever as regras de ocupação e uso do solo da cidade e garantir um desenvolvimento urbano adequado às demandas atuais.

Essa Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é um importante passo no processo de discussão da revisão da Lei de Zoneamento em São Paulo. A partir desse debate, será possível ouvir diferentes opiniões e sugestões da população, colaborando para a construção de uma cidade mais inclusiva e sustentável. Recomenda-se que os interessados fiquem atentos às informações sobre o evento e participem ativamente desse importante momento de discussão pública sobre o futuro de São Paulo.

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