Os recursos serão destinados para ampliar o orçamento dos transplantes de órgãos e medula óssea, permitindo que os centros transplantadores recebam um acréscimo financeiro de 40% a 80%, dependendo dos indicadores de volume, qualidade e segurança dos serviços prestados. Essa revisão foi necessária devido às falhas encontradas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente.
A nova classificação dos estabelecimentos já havia sido divulgada em uma portaria, datada de 14 de setembro, que definiu os percentuais financeiros de acordo com o nível de classificação dos centros transplantadores. Os estabelecimentos de nível E recebem 40% do aporte financeiro, enquanto os classificados como nível A têm direito a 80%.
De acordo com o Ministério da Saúde, no período de janeiro a agosto de 2023, o Brasil registrou um avanço de 9,5% no número de transplantes em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram realizados 18.461 procedimentos, incluindo transplantes de órgãos como córnea e medula óssea. Com o aumento do investimento, espera-se que a assistência aos pacientes antes, durante e após o transplante seja aprimorada.
As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão os responsáveis por monitorar os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS. A cada ano, serão realizadas avaliações para verificar se os centros estão cumprindo as metas e se os processos de assistência estão melhorando. Essas avaliações podem resultar na reclassificação dos centros de transplante, caso haja avanços tecnológicos que justifiquem uma revisão nos indicadores e metas estabelecidos.
Com a liberação desses recursos, espera-se que a capacidade de atendimento dos centros transplantadores do SUS seja ampliada e que mais pessoas possam ter acesso aos transplantes de órgãos e de medula óssea. Essas melhorias serão fundamentais para garantir uma assistência de qualidade aos pacientes e para contribuir com o avanço dos transplantes no país.
