A ideia por trás dessa proposta é que, atualmente, muitas pessoas consomem notícias através das redes sociais e outros canais digitais, sem pagar pelo conteúdo. Enquanto isso, jornais impressos e veículos de comunicação tradicionais enfrentam dificuldades financeiras, devido à queda na venda de exemplares e anúncios.
A cobrança de impostos das plataformas digitais seria uma forma de compensar os veículos de comunicação pela produção de conteúdo jornalístico e garantir a sustentabilidade do setor. Afinal, ao disponibilizar notícias em suas plataformas, essas empresas também lucram com publicidade e audiência.
Além disso, durante a reunião, o CCS também discutiu recomendações sobre projetos de lei relacionados à Cide Digital e à remuneração pelas plataformas das obras protegidas pelo direito autoral. Essas medidas visam garantir uma remuneração justa aos produtores de conteúdo, seja ele jornalístico, artístico ou cultural.
Vale ressaltar que essa não é uma discussão nova. Em outros países, como a França e a Alemanha, já foram implementadas leis que obrigam as plataformas digitais a pagarem pelos conteúdos de notícias exibidos em suas páginas. Essas medidas têm sido consideradas uma maneira de preservar o jornalismo profissional e evitar a disseminação de notícias falsas.
No entanto, a implementação de impostos sobre as plataformas digitais para financiar o jornalismo tradicional levanta algumas questões. Uma delas é como garantir que esses recursos sejam distribuídos de forma equitativa entre os veículos de comunicação. Além disso, é necessário avaliar os impactos que essa medida pode ter sobre a livre circulação de informações na internet.
Diante dessas discussões, espera-se que o debates continuem e que sejam encontradas soluções eficientes para garantir a sustentabilidade do jornalismo tradicional, ao mesmo tempo em que se preserva a liberdade de informação e a diversidade de vozes na internet.
