Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres dedicam, em média, 21,3 horas semanais aos afazeres domésticos e cuidados de pessoas, enquanto os homens utilizam apenas 11,7 horas. Especialistas acreditam que essa situação penaliza excessivamente as mulheres, dificultando sua entrada no mercado de trabalho em igualdade de condições e sua participação na vida pública e em outros espaços sociais.
A socióloga Laís Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), destaca que a tarefa de cuidar das pessoas é uma responsabilidade que muitas vezes recai somente sobre as mulheres, devido à forma como a sociedade organiza as tarefas de gênero. Ela ressalta a importância do tema da redação do Enem em termos de reflexão e democratização do acesso ao ensino superior.
A pesquisadora Ismália Afonso, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, afirma que a invisibilidade do trabalho de cuidado feito pelas mulheres é uma expressão da desigualdade de gênero presente na estrutura social. Ela defende que é necessário fomentar uma mudança cultural e promover políticas públicas que valorizem e remunerem esse trabalho.
Para avançar nessa questão, o Brasil busca referências internacionais, como o caso da Argentina, que passou a reconhecer o cuidado materno como tempo de serviço considerado para a concessão de aposentadoria. Bogotá, capital da Colômbia, instituiu os chamados Quarteirões do Cuidado, que são equipamentos públicos destinados a facilitar o trabalho de cuidado.
No Brasil, iniciativas como o pagamento adicional de R$ 150 aos beneficiários do programa Bolsa Família com crianças até 6 anos de idade buscam reconhecer e remunerar o trabalho de cuidado. Além disso, propostas estão em discussão, como a ampliação da licença-maternidade, a criação de uma licença-parental e a ampliação do acesso à creche e à educação em tempo integral.
Nessa quarta-feira (8), em Brasília, acontecerá um seminário internacional envolvendo autoridades da área de assistência social dos países do Mercosul para debater o fortalecimento de políticas públicas sobre o cuidado. O objetivo é enfrentar os desafios através de um novo pacto social, que envolva políticas públicas e uma mudança nas estruturas sociais que atribuem poderes diferentes para homens e mulheres. A expectativa é que o governo federal apresente propostas de um marco normativo sobre o tema em maio do próximo ano.
