Através dessa cartilha, as pessoas com deficiência que moram no Estado de São Paulo poderão ter acesso a orientações em diferentes aspectos de suas vidas. A cartilha aborda assuntos como educação, saúde, trabalho, assistência social, habitação, transporte, cultura, lazer, turismo, justiça e segurança, além de participação na vida pública e política. Também são disponibilizadas informações sobre os serviços estaduais de atendimento voltados para esse público.
“Muitas vezes, as pessoas com deficiência desconhecem seus direitos e benefícios garantidos por lei. Com esse guia, estamos levando informações diretas e acessíveis a esse público, além de orientações básicas para promover a inclusão e a igualdade de oportunidades”, destaca o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.
A cartilha foi desenvolvida com técnicas que facilitam a compreensão de todos. Além disso, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem se empenhado em promover a acessibilidade e a inclusão no Estado de São Paulo através de outras cartilhas orientativas.
Uma dessas cartilhas é a “Orientações e Cuidados para familiares de Pessoas com Síndrome de Down”, que fornece orientações para a família de pessoas com síndrome de Down desde o nascimento, com informações detalhadas.
Outra iniciativa da Secretaria foi a distribuição do Guia de Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), criado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), para instituições de ensino superior públicas e privadas do Estado de São Paulo. Esse guia conta com mais de 40 capítulos que abordam diversos temas relacionados ao TEA, desde dificuldades e preocupações cotidianas no contexto acadêmico até estratégias e orientações aos professores, gestores educacionais e colegas de classe.
Em parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência também elaborou o guia “Turismo sem Barreiras”, que orienta autoridades e organizações sobre como adaptar espaços para receber pessoas com deficiência de forma adequada. Esse guia também apresenta informações sobre as deficiências e suas pluralidades.
O Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), que faz parte da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, oferece ações gratuitas para capacitar e fortalecer profissionais, familiares e organizações da sociedade civil que atuam e desenvolvem projetos na área da pessoa com deficiência.
Com todas essas iniciativas, o Governo de São Paulo busca promover a inclusão e garantir que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A cartilha “Guia Prático: Direitos, Benefícios e Orientações Básicas da Pessoa com Deficiência” é mais um passo nessa direção.
