De acordo com o levantamento do Inep, Sergipe é o estado com o maior percentual de municípios com suspeitas de erros nos registros, com 18,7% das cidades na lista. Em seguida, estão o Amazonas, com 16,1% e a Bahia, com 15,8%. Na contramão, o Paraná apresenta um baixo índice de 4,5%.
Uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que mais de cem cidades estão sob suspeita de registrar alunos fantasmas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todas essas cidades apresentam variações atípicas de matrícula em relação à tendência nacional, com mais de 10% da população matriculada. Esses municípios receberam cerca de R$ 1,2 bilhão a mais de recursos do que teriam se estivessem dentro da média nacional.
O Censo Escolar é utilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para definir a distribuição dos recursos do Fundeb. A quantidade e o tipo de matrícula são alguns dos critérios levados em consideração. No entanto, como os dados são fornecidos pelos gestores municipais de educação, existem brechas para possíveis fraudes, como o registro de um número maior de alunos do que a realidade, visando receber mais recursos em detrimento de outras cidades.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica e passou por uma revisão em 2020, resultando em um aumento no volume de recursos. A estimativa total para este ano é de R$ 264 bilhões.
A Folha de S.Paulo visitou três cidades suspeitas de inflar registros e encontrou turmas vazias e pessoas matriculadas que afirmaram não frequentar as aulas. Uma professora afirmou ter sido obrigada pela gestão a aprovar alunos que nunca estiveram na escola.
Para combater possíveis fraudes, o Inep e a Controladoria-Geral da União (CGU) criaram em 2011 uma ferramenta chamada “Mapa de Risco”, que pontua as cidades suspeitas. O objetivo é identificar variações atípicas no número de matrículas, alertando sobre possíveis erros de declaração. O Inep seleciona algumas cidades desse mapa para serem visitadas e, em casos de constatação de erros, é feita a correção das informações.
Além do número de alunos, as visitas também verificam informações sobre a infraestrutura das escolas e os docentes. Os gestores municipais assinam um termo se comprometendo a corrigir os erros encontrados, sendo que a responsabilidade pela correção é do próprio município.
O Mapa de Risco leva em conta três subcomponentes para pontuação: variação no número de matrículas, inconsistências na trajetória escolar dos alunos e diferenças entre os números esperados pelo Inep e os declarados pela prefeitura.
Essas medidas visam garantir a consistência dos dados do Censo Escolar e proporcionar uma distribuição mais justa dos recursos do Fundeb, beneficiando a educação básica em todo o país.
