Liderados pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj, os parlamentares acusam Janones de ter praticado o crime do artigo 323 do Código Eleitoral. De acordo com esse artigo, é considerado delito divulgar fatos inverídicos em relação a partidos ou candidatos durante o período eleitoral. A pena prevista é de dois meses a um ano de detenção, além de multa.
O pedido de investigação tem como fundamento uma notícia divulgada a respeito do livro que Janones irá lançar, intitulado “Janonismo Cultural: O uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”. Segundo a reportagem mencionada pelos deputados, o parlamentar admitiu que mentiu de propósito e disseminou fake news para “desestabilizar” Bolsonaro antes de um dos debates das eleições de 2022.
A petição foi assinada pela maioria dos parlamentares do PL, incluindo Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Também há deputados de outros partidos, como Podemos, Republicanos, MDB, União Brasil e PSD.
Os deputados pedem que o STF receba a representação e encaminhe para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a fim de abrir um inquérito contra Janones. Até o momento, o STF ainda não tomou uma decisão a respeito do pedido.
Em resposta à notícia utilizada pelos deputados bolsonaristas para fundamentar o pedido, Janones afirmou nas redes sociais que se trata de uma “mentira deslavada” e negou ter cometido o crime de disseminação de fake news. Ele ressaltou que a reportagem não menciona trechos do livro nem cita uma fala dele onde teria admitido o uso de fake news. Em entrevista ao site Poder 360, porém, Janones admitiu fazer “manipulação de informações”, mas argumentou que isso é diferente de divulgar notícias falsas.
Agora, resta aguardar a decisão do STF em relação ao requerimento apresentado pelos parlamentares bolsonaristas. Caso a Corte aceite o pedido, a investigação será encaminhada à PGR para que seja aberto um inquérito contra o deputado André Janones.
