A gratuidade estará disponível das 9h às 21h e será válida para todos os serviços de ônibus da SPTrans e EMTU, além de abranger também as linhas de metrô e trens da CPTM, incluindo as operadas pela ViaQuatro e Via Mobilidade, tanto na capital como na Grande São Paulo.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado de São Paulo. O governo informou que irá avaliar a necessidade de reforçar o transporte público próximo aos horários de início e término das provas.
Na cidade de São Paulo, a gratuidade do transporte público já havia sido decretada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), com o objetivo de oferecer acesso facilitado aos candidatos do Enem.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, milhares de estudantes de diferentes regiões reclamaram que foram alocados para realizar as provas em locais distantes de suas residências, o que gerou críticas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O governo Lula (PT) confirmou que cerca de 50 mil inscritos no Enem 2023 foram afetados pela distancia dos locais de prova e terão a oportunidade de realizar as provas em dezembro.
O Enem é realizado em dois domingos, com os portões sendo abertos às 12h e fechados às 13h nos dois dias (horário de Brasília). No primeiro dia são aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, além da redação. No segundo domingo, os candidatos realizam as provas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias.
Para levar o caderno de prova para casa, é necessário sair nos últimos 30 minutos do exame.