Elisabete Narciso, 61 anos, residente do bairro Jardim Peri, na zona norte da cidade, observa essa transformação pela janela de sua casa há mais de quatro décadas. Segundo ela, antes era possível ver as antenas na avenida Paulista, mas agora a vista é obstruída por postes sobrecarregados de fios. Elisabete afirma que pouco tem sido feito para solucionar esse problema, e essa é uma preocupação compartilhada por muitos moradores da cidade.
As normas vigentes regulamentam que cada poste de luz deve comportar, no máximo, cinco instalações, incluindo serviços de telecomunicações. No entanto, na prática, postes são ocupados por fiações irregulares, além das instalações clandestinas feitas por empresas de telecomunicações que não possuem contratos oficiais. Márcio Jardim, diretor de planejamento da Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo, afirma que existem 399 contratos de locação de postes registrados, mas o número de operadoras clandestinas é desconhecido.
A situação só piora com a mistura das fiações abandonadas por operadoras regulares, que muitas vezes deixam o equipamento antigo no poste ao instalar um novo. Estima-se que a cidade de São Paulo tenha cerca de 750 mil postes, o que evidencia a gravidade desse problema na paisagem urbana.
Em 2020, uma lei municipal foi implementada para regular a organização da rede aérea da cidade, mas até o momento não foi regulamentada pela prefeitura. Desde então, foram emitidas 118 notificações e 22 multas a empresas de telecomunicações por irregularidades nas instalações. No entanto, essas medidas ainda são insuficientes para resolver o problema.
Uma alternativa adotada por outras grandes cidades ao redor do mundo, como Barcelona, Paris e Nova York, é o enterramento dos fios. No entanto, esse método é pouco aplicado em São Paulo, devido aos altos custos envolvidos. Segundo a Enel, apenas 6% dos 43 mil quilômetros de rede elétrica em sua área de concessão estão enterrados. Os gastos com obras, materiais e equipamentos tornam a rede subterrânea 11 vezes mais cara do que a aérea.
Em 2005, uma lei municipal determinou que as concessionárias de energia e serviços de cabos, como telefonia e internet, enterrassem 250 quilômetros de rede por ano. No entanto, a Justiça considerou que o município não tem competência para legislar sobre o assunto, argumentando que isso poderia desequilibrar financeiramente o contrato de concessão. Na época, estimava-se que o custo total para o enterramento da rede seria de cerca de R$ 100 bilhões.
A Enel reconhece que a rede aérea está sujeita a mais interrupções, principalmente devido às condições climáticas, mas afirma que cumpre os parâmetros estabelecidos na concessão. A empresa investiu R$ 7 bilhões nos últimos cinco anos para melhorar a qualidade da distribuição.
O programa SP Sem Fio, lançado em 2017, tinha como objetivo enterrar 65 km de rede aérea em algumas regiões da cidade, mas não há informações sobre a conclusão desse projeto. Um grupo de trabalho formado por diversas secretarias municipais estuda maneiras de ampliar as políticas de enterramento de fios, e suas conclusões devem ser apresentadas até o final do ano.
Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de ações efetivas para organizar a rede aérea da cidade de São Paulo. O desafio reside no equilíbrio entre a melhoria dos serviços, a segurança da população e os custos envolvidos no enterramento dos fios. É fundamental que as autoridades e empresas de telecomunicações trabalhem em conjunto para encontrar soluções viáveis, buscando tornar a paisagem urbana mais harmoniosa e segura para todos os cidadãos.
