São Caetano do Sul se tornou a 85ª cidade do país a implementar algum tipo de gratuidade no transporte público, se tornando também o município mais populoso do estado de São Paulo a conceder o passe livre. Com uma população de aproximadamente 165 mil habitantes, é uma ação pioneira na região do ABC Paulista.
O objetivo do programa, segundo o texto aprovado, é a “universalização do acesso ao serviço público, priorizando o transporte coletivo de qualidade e ambientalmente adequado”. Anteriormente, os passageiros desembolsavam R$ 5 para utilizar o transporte público na cidade.
A gratuidade é válida para todos os ônibus das oito linhas municipais da cidade. No entanto, é importante destacar que não inclui os ônibus intermunicipais, mesmo que o passageiro embarque em São Caetano do Sul.
A prefeitura informou que as catracas serão mantidas apenas para a contagem de passageiros, mas não haverá mais cobrança de tarifa e não serão exigidos cartões ou comprovantes de residência na cidade.
O investimento anual estimado para o programa é de R$ 35 milhões, o que representa aproximadamente 1,4% do orçamento previsto para 2024. Esse valor será pago à Viação Padre Eustáquio (Vipe), concessionária responsável pelas linhas de São Caetano do Sul. A previsão é que o número de passageiros aumente em 50% devido à gratuidade, totalizando 15 mil usuários por dia.
O financiamento do Tarifa Zero será realizado através da arrecadação do município com multas de trânsito, tarifas da operação do sistema de transporte e trânsito, venda de créditos de carbono e ações publicitárias no sistema de transporte, como anúncios nas janelas dos ônibus.
Além de possibilitar o acesso de mais cidadãos ao transporte público, a prefeitura destaca os benefícios ambientais do programa. Segundo dados da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), carros e motocicletas poluem e consomem mais energia do que os ônibus. Com a gratuidade nos transportes coletivos da cidade, espera-se uma redução na circulação de veículos individuais.
Essa medida inovadora em São Caetano do Sul pode servir de inspiração para outros municípios do país, visando a melhoria da mobilidade urbana e a preservação do meio ambiente.