Durante uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Haddad destacou que o tema central do encontro foi justamente o aumento das compensações tributárias. O ministro afirmou que o governo pode adotar medidas antecipadas para aumentar a arrecadação diante das receitas frustradas e das brechas na legislação que permitem às grandes empresas pagarem menos impostos. Haddad também ressaltou que os incentivos fiscais estão crescendo em comparação com o ano passado, gerando um impacto financeiro de R$ 149 bilhões nos cofres públicos.
A estratégia que o governo adotará para conter o aumento no uso da compensação tributária não foi revelada pelo ministro. De acordo com Haddad, essa decisão cabe ao presidente Lula, que demonstra preocupação com a repercussão de uma medida de 2017, tanto no Congresso como no Supremo Tribunal Federal, que está sendo aplicada atualmente.
A Receita Federal realizou uma investigação detalhada durante dois meses, analisando empresa por empresa, até chegar a um diagnóstico sobre o suposto uso indevido das compensações do PIS e da Cofins. Haddad enfatizou que é fundamental que a Receita tenha conhecimento de quem está arrecadando e quanto está sendo arrecadado, e que até mesmo o Judiciário foi consultado para verificar se os descontos concedidos estavam respaldados por uma conta auditada.
Questionado sobre uma possível mudança na meta fiscal de 2024, estabelecida como déficit primário zero com uma margem de 0,25% do PIB para mais ou para menos, o ministro não confirmou se esse assunto foi discutido com o presidente Lula durante a reunião com a ministra Tebet.
Em relação ao corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, decidido nesta quarta-feira pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o ministro Haddad comentou que os juros atuais ainda estão elevados e que a autoridade monetária possui condições para continuar reduzindo as taxas. Ele ressaltou que o Brasil tem um dos juros mais altos do mundo em termos reais e que existe espaço para mais cortes.
