A primeira etapa de inscrições se encerra no próximo dia 10 de novembro. Os editais de seleção do Novo PAC já têm alocados R$ 136 bilhões para dar continuidade às obras inscritas por prefeituras e estados. Na primeira seleção, serão disponibilizados R$ 65 bilhões, seguidos por R$ 70,8 bilhões na segunda fase. Além dos valores já garantidos, há a possibilidade de recursos adicionais por meio de emendas parlamentares.
No total, considerando projetos já aprovados e considerados estratégicos pelo Governo Federal, serão investidos R$ 179,6 bilhões no estado de São Paulo.
Os eixos de investimento abrangidos pelo Novo PAC incluem “Água para Todos” (abastecimento de água urbano e rural), “Cidades Sustentáveis e Resilientes” (esgotamento sanitário, urbanização de favelas, mobilidade urbana, prevenção a desastres naturais, regularização fundiária, renovação de frota, resíduos sólidos), “Educação, Ciência e Tecnologia” (creches e escolas de Educação Infantil, escolas em tempo integral, transporte escolar), “Infraestrutura Social Inclusiva” (espaços esportivos comunitários, patrimônio histórico, centros comunitários pela vida, CEU da Cultura) e “Saúde” (novas ambulâncias, CAPS, Centros de reabilitação, maternidades, policlínicas, oficinas ortopédicas, UBSs, unidades odontológicas móveis).
Mediante o processo de inscrições, o Governo Federal coletará informações técnicas sobre os empreendimentos locais de interesse social, que serão posteriormente analisadas quanto à viabilidade de execução. As inscrições podem ser realizadas no portal gov.br/novopac, onde os gestores podem obter mais detalhes sobre o programa e a elegibilidade dos projetos.
A Associação Paulista de Municípios (APM) está disponível para auxiliar os gestores paulistas no que se refere a assessoria técnica e orientações sobre os projetos locais, por meio da APM Soluções.-
