Ministro dos Direitos Humanos declara que o Rio de Janeiro precisa de atenção especial para garantia dos direitos humanos.

O estado do Rio de Janeiro precisa de uma atenção especial no que diz respeito à garantia dos direitos humanos, afirmou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta quarta-feira (1). Essa declaração foi feita um dia após a participação do ministro em uma série de reuniões preparatórias para a Caravana dos Direitos Humanos no estado.

De acordo com Almeida, o Rio de Janeiro merece uma atenção toda especial devido à sua importância e aos problemas que enfrenta. Ele ressaltou que, embora outros lugares do Brasil também tenham sérios problemas de segurança pública e sistema carcerário, o Rio se destaca por tudo que significa para o país.

A Caravana dos Direitos Humanos é um projeto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que percorre o país com o objetivo de avaliar questões como superlotação, violações de direitos humanos e condições carcerárias em presídios e unidades do sistema socioeducativo. Essa iniciativa é uma resposta à resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determina que o Estado brasileiro combata violações e garanta direitos humanos em presídios.

Durante sua participação na Caravana, Almeida se reuniu com o governador do estado, Cláudio Castro, e com representantes de Defensoria Pública e do Comitê Estadual e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. O ministro avaliou a reunião como muito boa, destacando a abertura do governo do estado e da Defensoria Pública para a realização das caravanas e para a proposição de parcerias visando resolver os problemas no sistema carcerário do Rio de Janeiro.

Além de acompanhar a situação nas penitenciárias, a caravana busca identificar dificuldades e construir caminhos colaborativos para superar as violações de direitos humanos. Desde agosto, quando foi lançada, a comitiva já passou por Vitória e Recife.

Nesta quarta-feira, o ministro participou da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o MDHC e a Petrobras. Essa parceria tem o objetivo de promover governança em direitos humanos na estatal. Ao longo de dois anos, o ministério atuará como órgão consultivo, fazendo recomendações para aprimorar as práticas de defesa, garantia, promoção e não violação aos direitos humanos na Petrobras.

Essa iniciativa também abrangerá a relação da Petrobras com outras instituições, fornecedores e empresas responsáveis pela mão de obra terceirizada. A diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras, Clarice Coppetti, destacou que a estatal já adota iniciativas que promovem os direitos humanos, inclusão e diversidade. Ela destacou que a assinatura desse acordo fortalecerá ainda mais a empresa nesse sentido.

Vale ressaltar que o MDHC já assinou parceria semelhante com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pretende estender essa cooperação para outros bancos públicos.

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