Nesse momento crucial do julgamento, o ministro André Ramos Tavares está proferindo seu voto, enquanto ainda restam a manifestação de outros três ministros. O placar atual indica uma vantagem de dois votos a favor da inelegibilidade de Bolsonaro e a aplicação de uma multa no valor de R$ 425 mil pelo uso da estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. É importante ressaltar que esse julgamento teve início no dia 24 de outubro.
Caso a maioria dos ministros siga o entendimento pela condenação, Bolsonaro poderá ser considerado inelegível por um período de oito anos, sendo essa a segunda vez que isso ocorre. No entanto, é preciso destacar que o prazo de oito anos já está valendo devido à primeira condenação, portanto, não será contabilizado novamente. Em outras palavras, Bolsonaro está impedido de participar das eleições até o ano de 2030.
Essa análise do TSE foi solicitada por meio de três ações protocoladas pelo partido PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que defenderam não apenas a inelegibilidade de Bolsonaro, mas também a aplicação de multa. As acusações se baseiam no suposto uso das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência, realizadas em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.
É importante ressaltar que essa condenação, caso ocorra, terá um impacto significativo na trajetória política de Jair Bolsonaro e pode influenciar de maneira direta os rumos do cenário político nacional. A decisão do TSE terá implicações não apenas para o ex-presidente, mas para todo o país, uma vez que afetará a eleição de 2022 e poderá abrir espaço para novas configurações políticas. Estamos diante de um momento decisivo para a democracia brasileira.
