O Mecanismo Nacional de Combate à Tortura é responsável por vistoriar instituições de privação de liberdade, como presídios, hospitais psiquiátricos e abrigos para idosos. Neste mês, foram realizadas vistorias em cerca de dez instituições no estado.
Entre as cadeias visitadas em São Paulo estão a penitenciária de Venceslau 1 e 2, a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o Centro Hospitalar Bezerra de Menezes em Presidente Prudente, a Penitenciaria de Dracena, o CDP Feminino de Franco da Rocha, a Penitenciária Adriano Marrey em Guarulhos e a unidade socioeducativa Chiquinha Gonzaga, na zona leste de São Paulo.
A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária afirmou que não recebeu nenhum relatório por parte do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura e, por isso, não irá comentar as alegações. Em nota, a pasta afirmou que está comprometida com a melhoria do sistema prisional e respeito aos direitos humanos.
Durante as visitas, os peritos testemunharam situações degradantes, como falta de higiene, água racionada e kits de higiene entregues apenas uma vez por mês. Também foram relatados problemas de saúde dos presos, que muitas vezes não chegam aos médicos responsáveis pelos atendimentos nas unidades.
Outros problemas encontrados foram a falta de privacidade no atendimento médico, falta de insumos nas unidades de saúde, péssima qualidade da alimentação fornecida aos presos e falta de manutenção nas instalações, incluindo celas mofadas e com goteiras.
A deputada estadual Paula Nunes, do mandato coletivo da Bancada Feminista do PSOL, que acompanhou uma das visitas, relatou o caso de gestantes em fim de gravidez sem acompanhamento pré-natal e o fornecimento de comida estragada e água contaminada com larvas.
Essa foi a segunda vistoria realizada pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura em São Paulo e os resultados atuais foram considerados piores que os encontrados em 2015. O relatório completo será divulgado no início de 2024, após o grupo receber informações complementares dos gestores das cadeias.
