Durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que estabelece uma pensão especial para os órfãos de mulheres vítimas de feminicídio, Lula fez uma declaração contundente sobre o comportamento humano. Segundo ele, nós não somos a parte inteligente do mundo animal e tampouco racionais. Ele justifica sua afirmação ao mencionar o descuido com o clima, o planeta e as relações interpessoais, sendo que uma boa parcela da população brasileira se comporta de forma irracional, inclusive com o ódio que está disseminado pelo país.
A lei que prevê o pagamento de uma pensão para os órfãos de vítimas de feminicídio foi sancionada por Lula durante o evento, que ocorreu no Palácio do Planalto. A proposta estabelece que os órfãos receberão o equivalente a um salário mínimo, desde que a renda familiar mensal per capita seja de até 25% do mínimo.
Uma das principais características dessa lei é que a pensão será paga para crianças e adolescentes de acordo com as regras estabelecidas, mesmo que o crime de feminicídio tenha ocorrido antes da publicação da lei. Essa medida visa garantir o amparo e a proteção necessária para aqueles que perderam suas mães de forma trágica e prematura.
O feminicídio, que se configura como o assassinato de uma mulher pelo fato de ela ser mulher, é um problema grave e recorrente no Brasil. A sanção dessa lei é um passo importante no combate a esse tipo de crime, pois demonstra o compromisso do governo em proteger os direitos e a dignidade das mulheres, além de proporcionar melhores condições para os órfãos.
O evento contou com a presença de autoridades, representantes de movimentos feministas e ativistas que lutam pelos direitos das mulheres. A sanção da lei representa um avanço no enfrentamento do feminicídio e reafirma a importância de se promover igualdade de gênero e uma sociedade mais justa e respeitosa.
Essa medida é mais um exemplo do comprometimento do governo em promover políticas públicas que visam garantir a segurança e a proteção das mulheres. Espera-se que a sanção dessa lei traga resultados efetivos na prevenção e no combate ao feminicídio, além de proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para as vítimas e seus filhos.
