O projeto visa alterar a Lei 4.119, de 1962, que regulamenta a profissão de psicólogo, estabelecendo um novo limite para a carga horária semanal, visando proteger a saúde física e mental dos profissionais. A sugestão legislativa destaca que outras profissões, como serviço social e fisioterapia, já adotaram a jornada de 30 horas semanais, sem que isso tenha resultado em redução de produtividade.
De acordo com o relator na CAE, os psicólogos enfrentam variações emocionais abruptas que causam um desgaste físico e mental superior ao de outras categorias profissionais. Rogério Carvalho também ressalta o papel fundamental dos psicólogos durante a pandemia de covid-19, quando foram submetidos a jornadas exaustivas. O senador afirma que a proposta não trará impacto nas receitas ou despesas públicas.
“O mercado não possui mecanismos por si só que realizem esses ajustes, ou seja, reconheçam o desgaste associado à profissão e limitem a jornada. Portanto, é necessário impor essa redução de jornada ao mercado”, destaca Rogério Carvalho.
A medida tem sido aguardada com expectativa pela classe dos psicólogos, que defendem a importância da redução da carga horária para melhorar sua qualidade de vida e evitar o esgotamento profissional. Muitos profissionais relatam casos de exaustão e depressão devido à intensidade do trabalho e a demanda emocional da profissão.
No entanto, a proposta também é alvo de críticas. Alguns alegam que a redução da jornada pode resultar em prejuízo para os pacientes, uma vez que haverá menos disponibilidade de profissionais para atendê-los. Há também preocupações sobre os impactos econômicos da medida, especialmente para os psicólogos que atuam na iniciativa privada.
A expectativa é que o projeto seja apreciado em breve pelo Plenário do Senado, para que seja definida a jornada máxima de trabalho dos psicólogos. A decisão terá consequências significativas para a categoria e para a sociedade como um todo, uma vez que envolve a saúde mental da população e as condições de trabalho dos profissionais responsáveis por cuidar dela.
