O colegiado validou uma decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de soltura feito pela defesa do acusado. A defesa do ex-policial recorreu ao Supremo, alegando que Freitas enfrenta graves problemas mentais e que não há condições adequadas para tratamento na prisão.
No entanto, os ministros unanimemente acompanharam o relator e entenderam que a prisão do ex-policial é legal. Quanto à questão da saúde de Freitas, Fachin afirmou que não cabe ao Supremo avaliar esse assunto.
O caso ganhou destaque no ano passado quando imagens veiculadas na internet mostraram a ação policial que resultou na prisão de Genivaldo no porta-malas de uma viatura. Ele foi parado pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal por estar trafegando sem capacete em uma rodovia de Sergipe.
Durante a abordagem, um dos policiais jogou bombas de gás dentro do carro e manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo Genivaldo de sair e respirar. Essa conduta resultou na demissão dos policiais da PRF e eles serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo. No entanto, a data do julgamento ainda não foi marcada.
A decisão do STF de manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas reafirma o compromisso do tribunal com a punição dos responsáveis por atos de violência e abuso de poder. A confirmação da decisão individual de Fachin mostra que a Corte está atenta à gravidade do caso e não vai tolerar irregularidades no processo.
Além disso, a decisão destaca a importância de se garantir a segurança e a integridade dos cidadãos que estão sob a custódia do Estado. No caso de Kleber Nascimento Freitas, a defesa argumentou que ele enfrenta problemas mentais e que não há estrutura adequada para tratá-lo na prisão. No entanto, o Supremo entendeu que essa questão não é de sua competência e manteve a prisão do acusado.
Ainda resta aguardar a data do julgamento dos ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal, que serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo. A sociedade espera que o caso seja devidamente analisado e que os responsáveis sejam punidos de acordo com a gravidade do crime cometido.
