Durante o seminário, foram abordados diversos temas relacionados à sustentabilidade, mudanças climáticas e inclusão econômica. Um dos principais pontos discutidos foi a renovação dos contratos da prefeitura com empresas que realizam a varrição e coleta de lixo na cidade. Esses contratos, que custam bilhões de reais por ano, são essenciais para assegurar a remuneração dos catadores por seus serviços ambientais.
Um dos principais desafios discutidos foi a forma de alinhar a nova lei de concessões, a qual permite a renovação antecipada dos contratos, com a inclusão dos catadores. Segundo o conselheiro João Antônio do TCM-SP, existem alternativas para lidar com o lixo de maneira mais sustentável, como a criação de ecoparques e o fim dos aterros sanitários.
A vereadora Luna Zarattini enfatizou a importância de uma gestão sustentável e inclusiva dos resíduos da cidade. Ela destacou a necessidade de incluir os catadores no debate sobre a renovação dos contratos de lixo e questionou a viabilidade ambiental das incineradoras propostas pela prefeitura.
A coordenadora da área de resíduos sólidos do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, expressou preocupação com a possibilidade de implementação de incineradoras. Ela ressaltou que a incineração destrói materiais com ciclo de vida útil ainda a ser cumprido, além de poluir o meio ambiente. Elisabeth também destacou os benefícios da reciclagem de resíduos orgânicos, tanto para o clima quanto para a economia dos pequenos agricultores.
O secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, anunciou a publicação de decretos que beneficiarão os catadores. Ele destacou a importância de garantir uma renda mínima e melhorar a qualidade dos materiais reciclados.
Tarcísio Pinto, responsável pela elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo em 2014, ressaltou a urgência em lidar com as mudanças climáticas e seus impactos ambientais. Ele defendeu a realização de uma nova conferência de meio ambiente para discutir o assunto de forma transparente.
Eduardo Ferreira de Paula, representante do Comitê dos Catadores de São Paulo, defendeu melhores condições de trabalho para os catadores. Ele ressaltou a importância da remuneração por serviços ambientais e uma infraestrutura adequada para as cooperativas.
No âmbito legislativo, parlamentares destacaram propostas para beneficiar os catadores. A deputada Marina Helou citou a Lei estadual que obriga o gerenciamento adequado de resíduos em eventos, incentivando a contratação de cooperativas de catadores. O deputado Eduardo Suplicy falou sobre o projeto de lei que visa inserir as cooperativas de materiais recicláveis no sistema de limpeza urbana.
O seminário foi uma oportunidade para discutir o papel dos catadores na gestão de resíduos sólidos e promover medidas que garantam seus direitos e uma renda mínima. A gestão sustentável e inclusiva dos resíduos é fundamental para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico dos catadores.
