Reino Unido e União Europeia pressionam por fim dos subsídios a petróleo, gás e mineração em reunião da OCDE

No próximo mês, representantes do Reino Unido e da União Europeia participarão de uma reunião fechada da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde pressionarão os países mais ricos do mundo a acabar com os subsídios para operações estrangeiras de petróleo, gás e mineração de carvão. A proposta de cortar esses subsídios tem como base o compromisso de alguns países da OCDE de alinhar as instituições de finanças públicas com os objetivos do Acordo de Paris.

Os países-membros da OCDE têm sido grandes financiadores dessas indústrias, gastando cerca de US$ 41 bilhões por ano de 2018 a 2020 para apoiar projetos de combustíveis fósseis, quase cinco vezes mais do que seu apoio à energia limpa, de acordo com o grupo ambientalista OCI. Além disso, países como Canadá, Emirados Árabes Unidos e Rússia são os maiores beneficiários desse apoio.

O fim dos subsídios para projetos estrangeiros de combustíveis fósseis não apenas irá contribuir para o alcance das metas climáticas internacionais, mas também chamará a atenção para a prevalência de subsídios domésticos para a indústria de petróleo e gás. Apesar desse esforço para acabar com os subsídios estrangeiros, um acordo global para encerrar a produção de combustíveis fósseis sem emissões de carbono capturadas parece improvável na próxima cúpula climática da ONU, a COP28.

A proposta de acabar com os subsídios para projetos estrangeiros de combustíveis fósseis na OCDE seria um primeiro passo essencial para manter as metas climáticas internacionais ao alcance, segundo Nina Pušić, estrategista climática de financiamento à exportação do grupo ambientalista OCI. Essa iniciativa também é apoiada por países como Reino Unido, Canadá, França, Itália e Estados Unidos, que se comprometeram em acabar com novos apoios públicos aos combustíveis fósseis internacionais até o final de 2022, com exceção de projetos em conformidade com o Acordo de Paris.

No entanto, alterar o acordo da OCDE sobre créditos à exportação depende do consenso dos Estados-membros, o que inclui países como Japão e Coreia do Sul, que são importantes financiadores de combustíveis fósseis e não apoiaram o compromisso de Glasgow. Portanto, será necessário pressionar esses países a controlar o financiamento de combustíveis fósseis no exterior por meio de suas agências de crédito à exportação.

A União Europeia também está fazendo esforços para acabar com o apoio ao petróleo, gás e carvão. Em seu mandato de negociação para a COP28 deste ano em Dubai, os ministros do clima do bloco concordaram em pedir a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis que não abordam a pobreza energética ou a transição justa. O novo chefe de clima da União Europeia, Wopke Hoekstra, descreveu os subsídios aos combustíveis fósseis como “desatualizados e contraproducentes”, embora um relatório da Comissão Europeia tenha mostrado um aumento nos subsídios totais aos combustíveis fósseis no bloco durante a crise energética em 2022.

Portanto, a pressão dos países do Reino Unido, União Europeia e outros aliados da transição para a energia limpa na OCDE pode ser um passo importante para reduzir o financiamento de projetos de combustíveis fósseis e impulsionar a transição global para uma economia mais limpa.

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