Projeto de Lei autoriza implementação de escuta especializada para vítimas infantis de violência na cidade de São Paulo

No último dia 30 de outubro, o vereador João Ananias (PT) apresentou o Projeto de Lei 195/2023, que propõe a implementação do procedimento de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além da criação de um núcleo municipal de escuta especializada. Caso aprovado, o projeto será implementado pela Prefeitura.

A proposta tem como objetivo oferecer um atendimento mais adequado e acolhedor para crianças e adolescentes que passam por situações de violência. O procedimento de escuta especializada consiste em ouvir esses jovens de forma atenta e sensível, levando em consideração suas necessidades e desenvolvimento psicológico. Além disso, o núcleo municipal de escuta especializada será responsável por organizar e coordenar todo o processo, garantindo que a vítima ou testemunha receba o apoio necessário.

De acordo com o vereador João Ananias, a escuta especializada é fundamental para que esses jovens se sintam confortáveis e seguros para relatar as situações de violência. “Muitas vezes, essas crianças e adolescentes têm medo de falar sobre o ocorrido ou não sabem como se expressar. Com a escuta especializada, poderemos oferecer um apoio mais eficaz e facilitar o acesso à justiça”, afirmou o vereador.

A proposta já está em tramitação na Câmara Municipal e aguarda a análise e votação dos demais vereadores. Caso seja aprovada, a implementação do procedimento de escuta especializada e a criação do núcleo municipal serão de responsabilidade da Prefeitura. A medida se alinha com a preocupação crescente em garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes, oferecendo-lhes um atendimento mais humanizado e acolhedor.

A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência é fundamental para que esses jovens tenham a oportunidade de relatar suas experiências e receber o apoio necessário. Com a criação de um núcleo municipal de escuta especializada, será possível organizar e coordenar todo o processo, garantindo que as vítimas sejam ouvidas e que seus relatos sejam levados em consideração nas medidas de proteção.

É importante ressaltar que a implementação desse procedimento e a criação do núcleo municipal dependem da aprovação do Projeto de Lei 195/2023. A proposta já está em análise na Câmara Municipal e aguarda a votação dos vereadores. Caso seja aprovada, a cidade de São Paulo dará mais um passo importante na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, oferecendo-lhes um atendimento mais adequado e acolhedor.

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