A iniciativa visa proporcionar uma oportunidade de acesso à educação de qualidade para os jovens de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para continuar seus estudos. Com o bolsa ensino médio, esses estudantes poderão receber um auxílio financeiro que auxiliará no pagamento de materiais escolares e despesas do dia a dia.
Além disso, outra proposta que pode ser votada na reunião da CAE é o PL 4804/2019, que reserva 3% dos assentos em transporte coletivo para pessoas com deficiência ou obesidade mórbida. Essa medida busca garantir o direito de acesso e mobilidade a essas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se locomoverem.
A reserva de assentos em transporte coletivo é uma ação importante para promover a inclusão e a igualdade de direitos. Pessoas com deficiência ou obesidade mórbida muitas vezes enfrentam dificuldades para encontrar assentos disponíveis nos transportes públicos, o que pode gerar situações de desconforto e até mesmo violência.
Essa proposta visa assegurar que essas pessoas tenham um local garantido nos transportes coletivos, garantindo maior conforto e acessibilidade para elas. Além disso, a medida também contribui para conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar e garantir os direitos dessas pessoas.
Portanto, as duas propostas que serão discutidas na reunião da CAE representam avanços importantes no que diz respeito à inclusão e ao acesso a direitos fundamentais. Tanto o bolsa ensino médio quanto a reserva de assentos em transporte coletivo são medidas necessárias para garantir igualdade de oportunidades e uma sociedade mais justa. Agora, cabe aos parlamentares analisarem as propostas e decidirem sobre sua aprovação.
