Prefeito Ricardo Nunes anuncia desapropriação e regularização fundiária na comunidade Vila Bela, zona leste de SP

No domingo, 29 de outubro de 2023, os moradores da comunidade Vila Bela, localizada no extremo da zona leste de São Paulo, receberam uma notícia que trouxe esperança para milhares de pessoas. O prefeito Ricardo Nunes, do MDB, anunciou que o terreno onde a comunidade está localizada será desapropriado, regularizado e receberá obras de pavimentação.

Fundada em 1995 em um terreno de propriedade privada, a comunidade da Vila Bela abriga cerca de 60 mil pessoas, divididas em aproximadamente 6.500 famílias. Ao longo desses 30 anos, os moradores enfrentaram condições precárias de vida e risco de desastres naturais, já que o território apresenta riscos geológicos e hidrológicos, segundo a própria Prefeitura de São Paulo.

A falta de infraestrutura é um dos maiores problemas enfrentados pelos moradores. No bairro, quase todas as ruas são de terra, com trechos de entulhos e concreto, o que torna o acesso a transporte público e serviços básicos uma dificuldade. Creches, escolas e unidades de saúde estão concentradas em bairros vizinhos, como Carrãozinho e Conquista 1 e 2. Além disso, a região registra um déficit habitacional estimado em 369 mil domicílios.

Os donos da área, a SPE Sapopemba, questionam a ocupação na justiça desde 1995 e tentam retomar a posse do terreno. No entanto, diante do anúncio do prefeito Ricardo Nunes, a comunidade da Vila Bela comemorou a conquista e lançou o movimento “Vila Bela Pede Socorro”, espalhando cartazes pelo bairro e enviando mensagens de reivindicação ao prefeito, após terem descoberto seu telefone.

O processo de desapropriação, regularização fundiária e obras de infraestrutura ainda não têm um prazo definido para iniciar, mas o prefeito pediu paciência à população. Durante a visita do prefeito ao local, ele assinou um termo de autorização para que a Cohab (Companhia Metropolitana de São Paulo) dê início aos estudos de desapropriação por meio do programa DIS (Decreto de Declaração de Interesse Social).

Para os moradores, essa conquista é fruto da luta de toda a população, dos cartazes com a imagem do prefeito, da reportagem da Folha de S.Paulo e das mensagens enviadas pelo WhatsApp. A expectativa é que, após a regularização fundiária, as obras de infraestrutura, drenagem, asfalto e galeria sejam realizadas, possibilitando uma melhoria nas condições de moradia para os habitantes da Vila Bela.

Essa ação do prefeito Ricardo Nunes também é vista como uma estratégia política, já que ele pretende concorrer à reeleição no próximo ano. Além de Nunes, os deputados Guilherme Boulos, do PSOL, e Tabata Amaral, do PSB, também devem concorrer à prefeitura de São Paulo. A cidade tem um déficit habitacional estimado em 369 mil domicílios, o que evidencia a importância de políticas públicas voltadas para a regularização fundiária e habitação.

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