A decisão da reitoria de não abonar as faltas durante a greve, que já dura mais de cinco semanas e busca a contratação de mais professores, também tem motivado os estudantes, que ocupam um prédio da administração central da universidade desde o fim da tarde da última quinta-feira (26).
A reitoria confirmou que o prédio continua ocupado pelos estudantes. Vale ressaltar que esse local era um dos blocos que antigamente faziam parte da moradia estudantil.
O processo judicial foi iniciado após a distribuição de uma circular pela Pró-Reitoria de Graduação na última terça-feira (24), que informava que o sistema de frequência seria ajustado para cada curso, de acordo com a quantidade de semanas em que as atividades aconteceram. O comunicado estabelecia as proporções de frequência máxima de acordo com as semanas paralisadas.
Letícia das Chagas, representante do DCE e dos centros acadêmicos, afirma que essa circular abre margem para a reprovação em massa dos estudantes. Segundo Letícia, o comunicado estabelece uma mudança no sistema da faculdade, e unidades que permanecerem em greve por seis semanas ou mais terão o máximo de frequência alterado. Atualmente, na USP, se um estudante tem frequência inferior a 70%, ele reprova.
Além disso, os calouros correm o risco de terem a matrícula cancelada se forem reprovados em todas as disciplinas durante um dos dois semestres do primeiro ano. Estudantes de unidades que ficaram menos de seis semanas em greve e tiveram faltas antes do movimento também podem ser reprovados.
O processo judicial é um mandado de segurança preventivo coletivo com pedido de liminar, que busca a suspensão do ofício da pró-reitoria de Graduação e o calculo da frequência com base na matéria efetivamente ministrada, não no calendário curricular não cumprido. Também se busca a apresentação de um plano de reajuste do calendário curricular por parte de todas as unidades da USP.
A assessoria de imprensa da Reitoria afirmou que a circular era uma orientação para as Escolas e Faculdades da USP e que a atribuição de fechar a folha de frequência é do docente, em consonância com a sua unidade, não sendo função da pró-reitoria ou outro órgão central da universidade.
Atualmente, a paralisação está presente na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e no curso de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). As demais 40 Escolas e Faculdades, em todos os campi da USP, estão com as atividades acadêmicas normais.
A USP afirma que todos os esclarecimentos serão dados quando a universidade for intimada a se manifestar e tomar conhecimento dos termos da ação. Em relação à ocupação do prédio da Administração Central, a Reitoria buscou a mediação do Ministério Público para resolver a situação de forma mais rápida possível.
