Repórter São Paulo – SP – Brasil

Prefeitura de São Paulo libera R$ 1 bilhão em incentivos para modernização de prédios na região central.

A prefeitura de São Paulo irá liberar R$ 1 bilhão para empresas do mercado imobiliário que realizarem a modernização de prédios na região central da cidade. Essas companhias poderão ter até 25% dos seus gastos com obras pagos pelo município, conforme um chamamento público e um edital que serão lançados em breve.

Essa nova medida é mais um incentivo para a realização de retrofit na região central da cidade. O retrofit é uma técnica de engenharia que tem como objetivo modernizar prédios antigos, deixando-os como novos, sem a necessidade de demolição ou alteração significativa da estrutura. A prefeitura já conta com um programa de incentivos para esse tipo de renovação, chamado Requalifica Centro, que oferece isenção de impostos nos distritos República, Sé e Cracolândia.

O prefeito Ricardo Nunes assinou o decreto que concede esse novo estímulo durante a inauguração do edifício Renata Sampaio Ferreira, o primeiro a ser entregue dentro do programa Requalifica Centro. Vale ressaltar que existem outros 14 projetos semelhantes em andamento na prefeitura.

O edifício Renata, que ficou ocioso por uma década, foi renovado visando receber turistas que visitam São Paulo a trabalho ou lazer por períodos superiores a um mês. Os valores mensais dos aluguéis variam de R$ 5.000 a R$ 30.000, enquanto nas locações diárias variam de R$ 500 a R$ 2.000.

Com o intuito de evitar que os incentivos sejam aproveitados apenas por empreendimentos voltados para o público de alta renda, a gestão Nunes destinará 75% da subvenção para a Habitação de Interesse Social (HIS) e Habitação de Mercado Popular (HMP). O programa reservará 60% da verba para as faixas 1 e 2 de HIS, destinadas a famílias com renda de zero a três e de três a seis salários mínimos, respectivamente. Uma fatia de 15% será destinada à produção de HMP, que atende famílias com renda de seis a dez salários mínimos. Os imóveis residenciais em geral terão 15% da verba e os comerciais ficarão com 10%.

No entanto, carimbar recursos para investimento em habitações sociais não é uma prática nova e não tem garantido que esses empreendimentos sejam ocupados por famílias de baixa renda. Com frequência, imóveis que recebem incentivos desse tipo são destinados a locações de curta temporada, especialmente pelo Airbnb.

Ricardo Nunes afirmou que a prefeitura está fazendo investimentos para que a população de baixa renda também tenha a oportunidade de morar no centro da cidade. Ele mencionou as obras de requalificação do edifício Prestes Maia, que será transformado em moradia popular. Esse edifício é uma das maiores ocupações verticais de pessoas sem teto em São Paulo. O projeto prevê a construção de 287 apartamentos distribuídos em 21 pavimentos na região da Luz.

Dez edifícios também estão sendo avaliados para serem convertidos em moradia popular, segundo a prefeitura. A ideia é requalificar prédios que estão ocupados ou sem condições de uso, proporcionando uma nova oportunidade de moradia para a população de baixa renda no centro da cidade.

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