O Projeto de Lei 586/2023, encaminhado pelo Executivo, propõe uma atualização parcial da Lei de Zoneamento. Essa proposta já foi discutida entre os legisladores e sancionada, porém, agora será debatida em uma Audiência Pública. A atualização busca adequar a legislação às demandas e necessidades da cidade, garantindo um desenvolvimento urbano mais sustentável.
Essa Audiência Pública é uma oportunidade para que os cidadãos participem e tenham voz ativa no processo de revisão da Lei de Zoneamento. Além da possibilidade de enviar sugestões através de um formulário digital, os cidadãos podem se inscrever para participar da videoconferência do evento. Vale ressaltar que o debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Essa revisão da Lei de Zoneamento é de extrema importância, pois influencia diretamente as atividades econômicas, a organização urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Portanto, é fundamental que haja um amplo debate e participação da população nesse processo.
A Audiência Pública será realizada no Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo, às 11h do dia 31/10. Além disso, os interessados podem obter mais informações no hotsite da revisão da Lei de Zoneamento, disponível no site da Câmara Municipal.
É imprescindível que os cidadãos acompanhem e participem desse debate, pois suas opiniões podem contribuir para uma cidade mais justa, equilibrada e sustentável. A revisão da Lei de Zoneamento é uma oportunidade de moldar o futuro da cidade e é responsabilidade de todos participar desse processo.
