Violência e descumprimento de direitos: senador denuncia abusos de agentes do ICMBio na reserva Chico Mendes no Acre.

O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, fez um pronunciamento na última quarta-feira (25), denunciando uma série de violações cometidas pelos agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) contra os moradores da reserva Chico Mendes, no Acre. De acordo com o senador, após uma diligência realizada por membros da CPI das ONGs, ficou constatado que os agentes do ICMBio estão desrespeitando diversas determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade de domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção.

Plínio afirmou que o que está acontecendo na Reserva Chico Mendes é equiparado a um regime de escravidão. Segundo ele, os moradores da reserva só têm o direito, que acaba se tornando um dever, de colher borracha e castanha. No entanto, o quilograma de borracha é comprado por apenas R$ 3, o governo promete um subsídio que nunca chega, e a castanha é vendida em lata por menos de R$ 5. Além disso, quando os moradores adoecem ou são picados por cobras, eles têm que ser carregados em redes, já que não há transporte disponível na região. Também falta energia elétrica na reserva.

O senador mencionou o depoimento de uma senhora, registrado em um pen drive, que será levado à Procuradoria-Geral da República. Ela expressa o seu desejo de que o filho possa estudar. Plínio relatou ter tentado entrar em contato com a procuradora-geral da República, Elizeta de Paiva Ramos, porém não obteve retorno. Por isso, a CPI das ONGs decidiu realizar uma sessão extraordinária para aprovar um requerimento de convite à procuradora-geral, para que ela compareça à comissão e receba uma representação contendo as denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência.

Para o senador Plínio, o dinheiro estrangeiro que é injetado em organizações brasileiras representa uma ameaça à soberania do país. Ele alega que as ONGs estão interferindo e ditando a política pública do meio ambiente no Brasil. Como exemplo, Plínio menciona o caso do prefeito de Epitaciolândia, que tenta há um ano construir uma escola dentro da reserva, mas é impedido pelo ICMBio. Além disso, os moradores enfrentam dificuldades para plantar milho e abrir novos acessos, pois o ICMBio também não permite. Plínio destaca que quem está por trás do ICMBio é a organização WWF, conhecida pelo símbolo do ursi

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