De acordo com Gonçalves, Bolsonaro teria utilizado a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição, o que configuraria abuso de poder político. Além disso, o ex-presidente também foi multado em R$ 425 mil.
Após o voto do relator, o julgamento prossegue com a tomada dos votos dos demais seis ministros do TSE. Caso a condenação seja confirmada, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, o que o impediria de concorrer a qualquer cargo político nesse período.
O ministro destacou irregularidades ocorridas tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro. Na capital federal, essas irregularidades teriam acontecido por meio de uma entrevista concedida por Bolsonaro à TV Brasil, onde ele utilizou a faixa presidencial, antes do início do desfile. Além disso, o governo autorizou a participação de tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente no desfile militar, permitiu a presença do empresário Luciano Hang no palanque oficial e autorizou a entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para a realização de um comício de Bolsonaro.
Já no Rio de Janeiro, as irregularidades estariam relacionadas ao deslocamento de Bolsonaro no avião presidencial para participar de outro comício, que ocorreu paralelamente ao evento cívico-militar. Além disso, houve uma transferência inédita do desfile militar do centro da cidade para a orla de Copacabana, onde havia grande presença de apoiadores de Bolsonaro durante a campanha eleitoral.
O ministro considerou que essas condutas configuraram abuso de poder político e econômico de forma grave. Além da condenação de Bolsonaro, o voto de Gonçalves também incluiu a aplicação de uma multa de R$ 212 mil ao general Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro. O relator entendeu que o candidato tinha ciência das irregularidades e participou dos comícios.
O julgamento foi motivado por ações apresentadas pelo PDT e pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Ambas as partes pedem a inelegibilidade de Bolsonaro e a aplicação de multa, alegando que ele utilizou as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de 2022.
Na primeira sessão do julgamento, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente não utilizou a comemoração do 7 de setembro para promover sua candidatura. Segundo a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi para outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som da campanha estava preparado, sem vínculo com o evento cívico.
O julgamento ainda está em curso e aguarda os votos dos demais ministros do TSE.
