Repórter São Paulo – SP – Brasil

Senador Weverton (PDT-MA) votará pela derrubada do veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas.

O senador Weverton, do PDT-MA, anunciou que votará pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco temporal das terras indígenas. O presidente sancionou a Lei 14.701, de 2023, com 34 vetos, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados era o que determinava que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição. O PL 2.903/2023, conhecido como marco temporal, foi aprovado pelo Senado em setembro.

Durante um pronunciamento na quarta-feira, Weverton argumentou que discutir a ampliação de terras indígenas “sem necessidade” é um erro que já foi cometido por outros governos, gerando insegurança jurídica para o país. Ele sustenta que o Brasil é o país que mais preserva terras e reservas indígenas no mundo.

O senador citou exemplos no estado do Maranhão para embasar sua posição. Ele destacou que em Montes Altos as demarcações de terras indígenas acabaram com a cidade, deixando-a sem espaço para crescimento. Ele ainda ressaltou que as famílias de Montes Altos ainda não foram indenizadas após quase 30 anos da demarcação. Amarante do Maranhão também foi mencionada pelo senador, afirmando que mais de 50% do município já é reserva indígena.

Weverton defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para as aldeias indígenas, especialmente nas áreas de saúde e educação. Ele argumentou que os povos indígenas ainda enfrentam problemas de saúde, como a malária, e necessitam de acesso à internet, escola de qualidade e postos de saúde para atenderem suas famílias.

A posição do senador Weverton em relação ao veto do presidente Lula é significativa para a discussão sobre os direitos indígenas no Brasil. A derrubada do veto permitiria a manutenção do marco temporal, estabelecendo critérios claros para a demarcação de terras indígenas. Essa decisão, no entanto, enfrentará obstáculos, pois será necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

Cabe destacar que as terras indígenas são importantes para a preservação da cultura e do modo de vida desses povos, além de serem fundamentais para a preservação do meio ambiente. A discussão sobre a demarcação dessas terras é complexa e envolve interesses diversos, exigindo um diálogo amplo e respeitoso entre todos os envolvidos.

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